Processo 615365/10
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 08/11/2010 15:00
Autuado em 08/11/2010 15:00
Oficio de encaminhamento 144/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 707/2011 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2011 Acórdão   707/ 2011 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/05/2011 Acórdão   707/ 2011 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2019 2034 Despacho Processual Diverso nº 1370/2019
17/06/2011 304 Edital Diverso nº 11/2011
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3161/2011
13/05/2011 299 Acórdão nº 707/2011
29/04/2011 297 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2011 de 05/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2019 15:37 DP  
02/04/2019 08:28 GP Despacho Processual Diverso nº 1370/2019 -
27/07/2011 09:07 SLC Despacho Processual Diverso nº 141/2019 -
05/07/2011 15:07 SITIO  
28/06/2011 16:21 DLC  
27/06/2011 14:43 DF  
10/06/2011 15:38 DLC Despacho Processual Diverso nº 57/2011 -
10/06/2011 15:38 DLC Edital Diverso nº 11/2011 -
10/06/2011 15:11 DMAA  
18/05/2011 15:21 DLC Despacho Processual Diverso nº 49/2011 -
18/05/2011 10:58 DMAA  
13/05/2011 14:38 DLC Despacho Processual Diverso nº 30/2011 -
04/05/2011 10:41 STP Acórdão nº 707/2011 -
04/05/2011 10:41 STP Certidão de Publicação DETC nº 189/2011 -
04/05/2011 10:41 STP Certidão de Sessão nº 104/2011 -
03/05/2011 09:24 GP Proposta de Voto nº 18/2011 -
02/05/2011 17:41 SMPjTC  
02/05/2011 17:24 DP Informação nº 1113/2011 -
02/05/2011 17:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3161/2011 -
02/05/2011 15:13 DP  
28/04/2011 13:55 GP Despacho Processual Diverso nº 1092/2011 -
16/02/2011 10:40 SMPjTC Parecer nº 2028/2011 - Pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com recomendação.
16/02/2011 10:22 GP  
14/02/2011 10:20 DP  
02/02/2011 12:27 GP Despacho Processual Diverso nº 255/2011 -
02/02/2011 12:20 DLC Despacho nº 14/2011 -
02/02/2011 09:56 DLC  
01/02/2011 16:49 DIJUR Parecer nº 578/2011 - Licitação deserta. Viabilidade jurídica de dispensa de licitação de conformidade com o Art. 34, inciso V da Lei Estadual nº 15.608/2007. Manutenção de todas as condições previstas no certame para a contratação direta.
18/01/2011 08:58 DLC Informação nº 2/2011 - DIJUR PARA PARECER
17/01/2011 11:12 DAMP Informação nº 1/2011 -
12/01/2011 16:45 DLC Despacho nº 6/2011 - Encaminha processo à DAMP para informar.
17/12/2010 14:12 DIJUR Parecer nº 129/2011 - Licitação deserta. Necessidade de comprovação da impossibilidade de realização de novo certame licitatório.
03/12/2010 15:37 DLC Despacho nº 454/2010 -
03/12/2010 10:46 DIJUR Parecer nº 13519/2010 - Licitação. Convite. Menor preço. Fase interna. Sugestão para adoção do pregão. Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP). Pela aprovação do ato convocatório.
02/12/2010 16:46 DLC Despacho nº 413/2010 -
30/11/2010 17:09 DIJUR Parecer nº 13367/2010 - Licitação. Convite. Menor preço. Fase interna. Sugestão para adoção do pregão. Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP). Necessidade de adequação do instrumento convocatório À LC n. 123/06. À CPL.
30/11/2010 15:48 SMPjTC  
26/11/2010 14:17 DIJUR Parecer nº 13363/2010 -
25/11/2010 15:22 DLC Despacho nº 402/2010 - Encaminha à Dijur para Parecer.
24/11/2010 14:09 DIJUR Parecer nº 13159/2010 - Licitação. Convite. Menor preço. Fase interna. Sugestão para adoção do pregão. Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP). Necessidade de adequação do instrumento convocatório À LC n. 123/06. À CPL.
24/11/2010 12:36 DLC Despacho nº 397/2010 -
22/11/2010 14:39 GP Despacho Processual Diverso nº 2087/2010 -
16/11/2010 12:22 CI Informação nº 104/2010 -
12/11/2010 15:52 DF  
11/11/2010 17:37 DIFOP Informação nº 67/2010 -
10/11/2010 15:01 DG Despacho nº 1980/2010 -
10/11/2010 15:01 DG Despacho nº 1981/2010 -
10/11/2010 15:01 DG Despacho nº 1982/2010 -
08/11/2010 14:59 DAMP Informação nº 121/2010 -

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